Confira este artigo da LZ Fiscal e entenda como otimizar a tributação de produtos importados, reduzindo custos com o ICMS e tornando sua operação mais competitiva.
A importação de produtos no Brasil envolve uma série de tributos, sendo o ICMS em importação um dos principais custos para empresas que operam no comércio exterior. Esse imposto estadual incide sobre a entrada de mercadorias no país, independentemente de seu destino final, e sua alíquota pode variar conforme o estado de destino da mercadoria. Além disso, o cálculo do ICMS inclui a base de incidência do imposto de importação, PIS, Cofins e outras despesas aduaneiras, tornando sua carga tributária ainda mais significativa. Diante desse cenário, entender estratégias para otimizar o pagamento do ICMS e garantir a correta tributação de produtos importados é essencial para reduzir custos e manter a competitividade no mercado.
Uma das formas mais eficientes de minimizar o impacto do ICMS é aproveitar regimes especiais de tributação, como Ex-Tarifário, que reduz temporariamente o imposto para bens de capital sem similar nacional, e o Drawback, que concede isenção ou suspensão de tributos para empresas exportadoras que importam insumos para a produção de mercadorias destinadas ao exterior. Além disso, estados brasileiros oferecem incentivos fiscais específicos, como diferimento do ICMS na importação, permitindo que a cobrança ocorra apenas no momento da comercialização da mercadoria, aliviando o fluxo de caixa da empresa. A correta classificação fiscal dos produtos importados também é essencial, pois erros podem gerar pagamento indevido de tributos e autuações fiscais.
Outra estratégia eficiente para reduzir custos com o ICMS importação é o aproveitamento de créditos tributários. Empresas que operam no regime de apuração do lucro real ou presumido podem compensar o ICMS pago na importação com outros tributos devidos ao longo da cadeia produtiva. No entanto, para garantir esse direito, é fundamental manter uma escrituração fiscal rigorosa e acompanhar a legislação vigente, que pode sofrer alterações constantes. Além disso, a revisão tributária periódica permite identificar créditos não aproveitados e oportunidades de recuperação de valores pagos a mais. Contar com uma assessoria especializada pode fazer toda a diferença para empresas que desejam reduzir sua carga tributária sem correr riscos fiscais.
A LZ Fiscal possui ampla experiência em otimização tributária para empresas que atuam no comércio exterior. Se sua empresa busca reduzir custos com o ICMS em importação e garantir uma tributação de produtos importados mais eficiente, entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar sua operação a ser mais competitiva no mercado.