Confira este artigo da LZ Fiscal e descubra como o imposto de importação é calculado e de que forma sua alíquota pode impactar os custos e a competitividade da sua empresa.
O imposto de importação é um dos principais tributos que incidem sobre mercadorias estrangeiras ao entrarem no Brasil. De caráter extrafiscal, seu objetivo vai além da arrecadação de receita, servindo como um mecanismo de proteção da indústria nacional contra a concorrência externa. Esse imposto é calculado com base no valor aduaneiro da mercadoria, que inclui o preço de aquisição, frete internacional, seguro e outras despesas associadas à importação. A alíquota do imposto de importação varia de acordo com a classificação fiscal do produto (NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul) e pode ser consultada na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), sendo um fator determinante no custo final da mercadoria.
Além do imposto de importação, a entrada de produtos estrangeiros no país está sujeita a outros tributos, como ICMS importação, PIS e Cofins, que podem impactar significativamente o preço do produto para o consumidor final. A tributação de produtos importados exige um planejamento estratégico para evitar surpresas financeiras e garantir a competitividade da empresa no mercado. Uma das formas de mitigar os impactos do imposto de importação é a utilização de regimes aduaneiros especiais, como Drawback, Ex-Tarifário e Recof, que permitem reduzir ou suspender a cobrança do tributo em determinadas operações. Além disso, a correta classificação fiscal da mercadoria evita o pagamento indevido de impostos e penalidades fiscais, assegurando que a empresa esteja em conformidade com a legislação tributária.
Outro ponto crucial para empresas que lidam com tributação de produtos importados é a recuperação de créditos tributários. O ICMS na importação pago pode ser utilizado como crédito para compensação de tributos estaduais, desde que a empresa esteja enquadrada no regime do lucro real ou presumido. Uma assessoria especializada pode auxiliar na revisão fiscal e na identificação de oportunidades para redução da carga tributária, garantindo maior previsibilidade financeira e melhor aproveitamento dos recursos disponíveis. Dessa forma, a empresa consegue minimizar os custos com importação e aumentar sua margem de lucro sem comprometer a qualidade dos produtos oferecidos.
Se sua empresa precisa de suporte para entender melhor o imposto de importação, otimizar a tributação de produtos importados e reduzir os custos com ICMS em importação, entre em contato com a LZ Fiscal. Nossa equipe de especialistas pode ajudar a tornar suas operações mais eficientes e competitivas.