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Comércio e ICMS: estratégias para otimizar a carga tributária

Por: Ivo Ricardo Lozekam

Confira neste artigo da LZ Fiscal como o setor comercial pode reduzir custos com uma gestão inteligente do ICMS.

O setor do comércio enfrenta desafios constantes quando o assunto é tributação, especialmente em relação ao ICMS. Com regras que variam entre estados, alíquotas diferenciadas e a complexidade do cálculo em operações interestaduais, muitas empresas acabam pagando mais tributos do que deveriam — ou deixam de aproveitar benefícios legais. Para otimizar essa carga tributária, é essencial adotar estratégias baseadas em análise técnica, planejamento fiscal e, sobretudo, com o apoio de uma consultoria tributária especializada.

Entre as principais oportunidades para o comércio está o correto aproveitamento do crédito de ICMS. Compras de mercadorias para revenda, aquisição de produtos de outros estados e até ICMS em importação são situações que geram direito a crédito, desde que estejam devidamente documentadas e enquadradas na legislação. Empresas que deixam de escriturar esses créditos ou não mantêm os controles adequados podem estar perdendo valores importantes que poderiam ser compensados. A LZ Fiscal, uma assessoria tributária pode revisar esses lançamentos e recuperar créditos acumulados, muitas vezes de forma retroativa.

Outro ponto estratégico para o comércio é a transferência de crédito de ICMS. Essa operação é possível em algumas situações específicas, como entre filiais localizadas em diferentes unidades da federação. Quando bem planejada, essa prática evita o acúmulo de saldos credores em estados onde não há consumo e permite um melhor aproveitamento do crédito em regiões com maior débito. Para isso, é fundamental conhecer as normas estaduais e contar com um acompanhamento técnico que assegure a regularidade da operação.

Além disso, o comércio pode se beneficiar de regimes especiais e incentivos fiscais concedidos por estados como forma de atrair empresas. Esses benefícios incluem redução de alíquotas, diferimento do imposto e até isenção em determinadas operações. Entretanto, o uso desses regimes requer cumprimento de contrapartidas e obrigações acessórias específicas, sob risco de perda do benefício. Uma consultoria tributária pode avaliar a viabilidade desses incentivos para o seu negócio e implementar as adequações necessárias para garantir conformidade e segurança jurídica.

A LZ Fiscal é parceira ideal para empresas do setor comercial que desejam reduzir sua carga tributária com segurança. Nossos serviços incluem revisão fiscal, recuperação de crédito de ICMS, estudo de regimes especiais e planejamento tributário completo. Entre em contato conosco agora mesmo e descubra como podemos ajudar sua empresa a pagar menos tributos com eficiência e responsabilidade. Fale com a LZ Fiscal!

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