Confira este artigo da LZ Fiscal e descubra como regimes especiais como Drawback, Ex-Tarifário e RECOF podem ajudar sua empresa a reduzir custos e otimizar a tributação de produtos importados.
A importação de produtos no Brasil envolve uma carga tributária elevada, impactando diretamente a competitividade das empresas que dependem de insumos ou mercadorias estrangeiras. Além do imposto de importação, tributos como ICMS importação, PIS e Cofins aumentam o custo final da operação. No entanto, existem regimes especiais que permitem reduzir essa carga tributária, tornando a importação mais vantajosa. Programas como Drawback, Ex-Tarifário e RECOF são soluções eficazes para empresas que desejam pagar menos impostos sem comprometer a legalidade da operação. Cada um desses regimes possui regras específicas, mas todos têm o objetivo de reduzir ou suspender tributos, beneficiando empresas importadoras de diversos setores.
O Drawback é um dos regimes mais utilizados, especialmente por empresas exportadoras. Ele concede isenção, suspensão ou restituição de tributos sobre insumos importados utilizados na produção de bens destinados à exportação. Isso permite que as empresas reduzam custos na compra de matérias-primas, tornando seus produtos mais competitivos no mercado internacional. Já o Ex-Tarifário é voltado para a importação de bens de capital, informática e telecomunicações sem similar nacional, permitindo a redução temporária da alíquota do ICMS na importação, incentivando a modernização do parque industrial brasileiro. Por fim, o RECOF (Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado) possibilita a suspensão de tributos sobre insumos importados destinados à industrialização, desde que parte da produção seja exportada, permitindo maior flexibilidade na gestão do fluxo de caixa e na redução de custos tributários.
Além desses regimes, estados brasileiros oferecem incentivos fiscais relacionados ao ICMS em importação, como diferimentos e isenções específicas para determinados setores. O correto enquadramento da operação nos regimes adequados pode representar uma economia significativa para as empresas, aumentando sua competitividade no mercado. No entanto, para garantir que a empresa aproveite esses benefícios sem correr riscos fiscais, é fundamental contar com um planejamento tributário estratégico e um acompanhamento rigoroso da legislação vigente, que sofre constantes atualizações.
Se sua empresa deseja reduzir custos na tributação de produtos importados, otimizar o pagamento do imposto de importação e aproveitar os benefícios dos regimes especiais, entre em contato com a LZ Fiscal. Nossa equipe de especialistas pode ajudá-lo a estruturar a melhor estratégia tributária para sua operação de importação.